Literatura Africana como ferramenta de aprendizagem

Aspectos formais e materiais da Lei 10.639/03 

Em 2003, a Lei 10.639 realizou importantes modificações na Lei 9.394/96 - responsável por estabelecer as diretrizes e bases para a educação nacional - na qual passou a figurar os seguintes artigos:

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’."

    

Percebe-se, portanto, a inclusão de dois artigos à lei 9.394/96: o 26-A e o 79-B. No primeiro, um caput genérico estipula a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, seguido de dois parágrafos em que o legislador prevê alguns tópicos de abordagem indispensável, bem como a presença destes no “âmbito de todo currículo escolar”. Vale observar que não se trata de um rol taxativo, mas exemplificativo, ou seja, outros tópicos que se mostrarem relevantes e necessários podem ser incluídos no ensino. Isso ocorre, pois a lei não consegue abranger suficientemente a complexidade dos assuntos e discussões que o ensino de cultura africana enseja.

Interessante notar o destaque dada às disciplinas de Educação Artística, Literatura Brasileira e História Brasileira. Assim, observamos a Literatura desenvolvendo papel de protagonista no ensino de cultura africana e afro-brasileira, tendo o legislador deixado bem clara sua imprescindibilidade. 

Seria demasiada ingenuidade ou malícia excluir a Literatura do processo de instrução pretendido com a Lei, pois, através dela, questões históricas e culturais conseguem ser desenvolvidas, afinal o acervo literário de um povo encerra muitos de seus valores, de suas tradições e da maneira como se enxerga e enxerga o mundo. Bem ensina  Antonio Candido em seu clássico ensaio “O direito à Literatura:

(...) em nossas sociedades a literatura tem sido um instrumento poderoso de instrução e educação, entrando nos currículos, sendo proposta a cada um como equipamento intelectual e afetivo. Os valores que a sociedade preconiza, ou os que considera prejudiciais, estão presentes nas diversas manifestações da ficção, da poesia e da ação dramática. A literatura confirma e nega, propõe e denuncia, apóia e combate, fornecendo a possibilidade de vivermos dialeticamente os problemas. Por isso é indispensável tanto a literatura sancionada quanto a literatura proscrita; a que os poderes sugerem e a que nasce dos movimentos de negação do estado de coisas predominante (CANDIDO, pág. 186) 

Para além da lei: uso da literatura africana na aprendizagem 

Ainda que haja a lei e entendamos que sua existência já seja suficiente para que o ensino de cultura afro-brasileira entre nas pautas escolares, ela, por si só, não leva a uma adequada e efetiva educação do aluno. Para que seja bem cumprida e surta os efeitos desejados, é necessária a compreensão de sua importância. Um ensino “tabular” e enfadonho de literatura africana/afro-brasileira pode ter um efeito inverso: os alunos, sentindo a obrigação exasperante de “decorebas”, podem vir a criar uma aversão pelo assunto e se afastarem ainda mais de sua essência, riqueza e importância no processo de autoconhecimento e de investigação da identidade nacional:

Uma postura fundamental consiste em admitir que a participação das culturas africanas na formação da cultura brasileira é central, reconhecendo como imprópria a vinculação da população africana que aqui viveu e de seus descendentes apenas à vergonhosa página da escravidão, como outrora ocorria numa educação de base eurocêntrica (...) Para os negros brasileiros, a desvalorização da aparência física, bem como de suas ações e atividades, é uma realidade que perdura até hoje. (MARTIN e BUENO, pág. 37)

O texto da lei fala sobre um resgate da contribuição do povo negro para as áreas sociais, políticas e econômicas “pertinentes à História do Brasil”. Parece, desde já, que o foco está mais voltado para a área da História do que para a artística/literária. Tal escolha é compreensível sob diversos aspectos. Contudo, há de se ter uma noção que a abrangência vai além de tal esfera, alcançando uma complexa rede de relações sociais, dentro das quais podemos incluir conceitos identitários estéticos. E é aqui que a Literatura entra de forma incisiva e fundamental, pois ela permite - além da reflexão sobre questões identitárias, da negritude, do racismo e dos processos de formação estatal-, desenvolver a consciência crítica, aguçar a sensibilidade e aprimorar o senso estético.

São vários os estereótipos e preconceitos que intoxicam a sociedade. E na maior parte das vezes são tratados com espantosa naturalidade - o que torna ainda mais difícil seu combate. Este racismo estrutural e institucionalizado pode ser observado em todas as estratificações sociais e concepções corriqueiras - dentro das quais incluem-se conceitos de beleza e harmonia. Não é raro nos depararmos com expressões do tipo “cabelo ruim” ou “da cor do pecado”.

Essa pejorativização da estética negra é resultado do processo histórico de uma sociedade que ainda não se livrou de sua cultura escravagista etnocêntrica. Portanto, estudar a História é fundamental para desmantelar tais deturpações preconceituosas. Porém, a Literatura também pode ser grande aliada nessa luta, pois a discussão estética está no cerne da investigação artística. 

A Negritude (com “N” maiúsculo) começou como um movimento artístico, definido por Césaire como “uma revolução na linguagem e na literatura que permitiria reverter o sentido pejorativo da palavra negro  para dele extrair um sentido positivo” (Cesáire apud Bernd, pág. 17). 

Dessa forma, percebe-se que, desde o começo, a arte (dentro da qual insere-se a Literatura) protagonizou muitas das discussões fundamentais que hoje tomam emprestadas outras áreas, como as Ciências Sociais e a Filosofia. Além do que, o ensino através da ficção e da poesia possui um elemento lúdico que, longe de retirar a seriedade e a profundidade da discussão, torna-a mais palatável, acessível e agradável para alunos do ensino básico. Complementando o dito, Cândido:

assim como não é possível haver equilíbrio psíquico sem o sonho durante o sono, talvez não haja equilíbrio social sem a literatura. Deste modo, ela é ator indispensável de humanização e, sendo assim, confirma o homem na sua humanidade, inclusive porque atua em grande parte no subconsciente e no inconsciente. Neste sentido, ela pode ter importância equivalente à das formas conscientes de inculcamento intencional, como a educação familiar, grupal ou escolar. Cada sociedade cria as suas manifestações ficcionais, poéticas e dramáticas de acordo com os seus impulsos, as suas crenças, os seus sentimentos, as suas normas, a fim de fortalecer em cada um a presença e atuação deles (CANDIDO, pág. 175).

Quais autores estudar? 

Nas palavras de Martin e Bueno (pág. 41), “apenas incluir a temática na educação, sem a devida seleção de conteúdos, obras, autores e, principalmente, formas de abordagem, pode causar efeito contrário ao desejado, desvalorizando a história e a cultura africana e afro-brasileira”.  Portanto, surge, desde já, algumas perguntas capitais: qual literatura deve ser ensinada, quais autores devem ser lidos e como as obras literárias devem ser estudadas?

Apesar de não caber ao legislador estipular quais livros ou autores serão estudados - pois se trata de uma matéria eminentemente pedagógica -, não devemos compreender que a seleção deve ficar ao léu ou aos arbitrários critérios (ou, pior ainda, à falta de critério) de cada professor. Há que se dar uma margem de liberdade de ensino e conteúdo, pois cada região, cada cidade, cada escola possuem suas especificidades; contudo, alguns aspectos podem ser previamente estipulados. 

Martin e Bueno (2016), auxiliados por Duarte (2008), ajudam-nos a clarear a discussão. Para os autores, o simples fato do texto ser redigido por um autor negro não o inclui na bibliografia africana a ser aprofundada nas escolas. A seleção dos textos é um procedimento mais complexo, que envolve outros fatores. Além da autoria, há que se levar em consideração: a temática da obra, o público a que se destina, o ponto de vista do escritor e a linguagem utilizada. A vontade  de transformar a literatura que produz em uma literatura negra é que a insere neste campo (Martin e Bueno, pág. 39). 

Percebe-se, portanto, como aponta Duarte, que um autor como, por exemplo, Castro Alves, por mais importante que tenha sido ao trazer à tona debates relacionados à abolição e ao sofrimento vivido pelo homem negro brasileiro, não se encaixa na proposta da lei. Apesar da temática de muitos dos seus poemas, os outros quesitos não são devidamente preenchidos, uma vez que trata-se de um autor branco escrevendo para brancos, com um ponto de visto “de fora” e uma linguagem rebuscada tipicamente européia, como a maioria dos escritores românticos do século XIX.

Poucos são os autores negros inseridos no cânone literário brasileiro. Dois dos mais incontestes são Machado de Assis e Lima Barreto. Mesmo quando abordados, Martin e Bueno destacam que o foco da abordagem é a “qualidade  literárias de suas obras” (pág. 37) e não o caráter étnico, a denúncia social ou a valorização da cultura afro-brasileira. 

Em relação a Machado de Assis, muito se questionou sobre sua postura omissa ou inerte em relação à questão racial. Injustamente, vale dizer, pois, se não foi um autor que abordou como tema central em seus romances as dores sofridas pelos afrodescendentes no Brasil, ele o fez de forma irônica e elegante. Ainda, era uma pauta constante nas suas crônicas e em seus textos jornalísticos diários a defesa da abolição e a denúncia do sistema escravocrata, destacando Duarte que, “como funcionário do governo imperial, ostenta uma postura irrepreensível ao propiciar a libertação de inúmeros cativos” (2008, pág.16).

Lima Barreto, em contrapartida, já teve, tanto uma vivência literária, quanto pessoal, muito mais próxima às experiências afro-brasileiras. O racismo é tema recorrente em sua obra, sendo que o próprio autor sofreu em sua vida trágica - marcada pelo alcoolismo e demência - episódios de segregação e inflexibilidade social.  Aliás, foi justamente a vida nada ortodoxa, aliada a uma proposta literária em que se expunha muitas das mazelas de pessoas marginalizadas (financeira, intelectual ou socialmente), que impediu, em vida, o autor de alçar-se às esferas mais altas da academia, sendo redescoberto apenas posteriormente por intelectuais como Francisco de Assis Barbosa, recebendo a atenção e o prestígio merecidos.

Além de Lima Barreto e Machado de Assis, três autores merecem destaque para a discussão: Carolina de Jesus, Luiz Gama e Solano Trindade. Merecem destaque pois, apesar de frequentemente serem citados por críticos e outros escritores como marcos fundamentais para a compreensão do desenvolvimento, não apenas da literatura afro, mas brasileira como um todo, são negligenciados no ambiente escolar, inclusive nas universidades. Foram canonizados para, após, serem relegados a um segundo plano racista obliterador.

 

Mineira de Sacramento, Carolina Maria de Jesus nasceu em 14 de março de 1914. Mãe solteira de três filhos, tendo apenas dois anos de escolaridade formal, escreveu, na favela do Canindé, na zona norte de São Paulo, os diários que serviriam de base para a publicação de Quarto de despejo: diário de uma favelada - publicado com a ajuda do jornalista Audálio Dantas. Após o fenômeno editorial da obra, mudou-se para um sítio em Paralheiros, também em São Paulo, onde faleceu em 13 de fevereiro de 1977, afastada dos meios intelectuais que, anos antes, acolheram-na tão entusiasmadamente.  

As razões pelas quais a obra Quarto de despejo ganhou notoriedade são várias. Como bem aponta Perpétua (2014), o sucesso do livro deveu-se por, basicamente, três motivos. Primeiramente, a conjuntura social do Brasil nos anos 1950, que se abria para receber um livro “com feições reivindicatórias” (Perpétua, p.265). Além disso, destaca a importância da campanha publicitária que precedeu a publicação do livro, especialmente através da publicação de reportagens que tinham por conteúdo a exploração da figura da escritora favelada. Por fim, a importância dos “arranjos editoriais” que “foram analisados segundo as estratégias discursivas fornecidas pelo paratexto de ‘Quarto de despejo’, em especial pelo título, subtítulo e prefácio”  (Perpétua, p.265). Portanto, percebe-se que a atenção inicial dada ao livro deveu-se, principalmente, pelo conteúdo social que encerrava e pela curiosidade despertada pela presença imprevisível e surpreendente de uma escritora negra quase iletrada em um ambiente nada propício ao ofício literário.

É constante na narrativa de Quarto de despejo a discussão da posição do negro na sociedade e a exaltação da cor negra. Como no trecho do dia 13 de maio em que, num misto de exaltação racial e ironia mordaz (uma ironia sutil, que seria praticamente imperceptível caso não fosse uma constante da autora em outros trechos da obra), Carolina diz:

“Hoje amanheceu chovendo. É um dia simpático para mim. É o dia da Abolição… Nas prisões os negros eram bodes espiatorios. Mas agora os brancos são mais cultos. E não nos trata com despreso.Que Deus ilumine os brancos para que os pretos sejam feliz.” (JESUS, pág. 27)

A autora aprofunda a discussão, invertendo completamente a lógica da estética e do padrão de beleza hegemônico, quando, no seu diário (dia 19 de junho de 1955) responde a um insulto que lhe fazem por conta de sua cor:

“Esquecendo eles que eu adoro a minha pele negra, e o meu cabelo rustico. Eu até acho o cabelo do negro mais iducado do que o cabelo de branco.  Porque o cabelo de preto onde põe, fica. É obediente. E o cabelo de branco, é só dar um movimento na cabeça ele já sai do lugar. É indisciplinado. Se é que existe reincarnações, eu quero voltar sempre preta” (Jesus, pág. 58). 

A rebeldia contra o status quo e a postura antiestablishment lembra curiosamente o poema “Pena”, de José Craveirinha - autor negro de língua portuguesa separado por quilômetros de oceano - no qual diz: 

“Zangado/ acreditas no insulto/ e chamas-me negro.// Mas não me chames negro.// Assim não te odeio./ Porque se me chamas negro/ encolho os meus elásticos ombros/ e com pena de ti sorrio.” (CRAVEIRINHA, pág. 62)”

A biografia de Luiz Gonzaga Pinto da Gama - que Boris Fausto descreveu como “ biografia de novela” - foge muito das dos intelectuais brasileiros do século XIX. Poeta, jornalista, advogado e exímio orador, nasceu no dia 21 de julho de 1830 em Salvador, filho de um aristocrata português e da negra africana Luísa Mahin - nome fundamental nas revoltas de escravizados da Bahia do século XIX e da valorização da cultura africana. 

Vendido por seu pai como escravizado por dívidas de jogo, foi alfabetizado apenas aos 17 anos, e, em 1848, reconquista sua liberdade - como descreve na referida carta a seu amigo Lúcio de Mendonça: “ sabendo eu ler e contar alguma coisa, e tendo obtido ardilosa e secretamente provas inconcussas de minha liberdade, retirei-me, fugindo, da casa do alferes António Pereira Cardoso” (Ferreira, pág. 306).

Autodidata, frequentou como ouvinte a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco onde, apesar de impedido de obter o diploma à época, adquiriu os conhecimentos que o permitiu libertar centenas de escravos de seus cativeiros. Faleceu em 1882, aos 52 anos, vítimas de complicações da diabetes. Em 2015, em reconhecimento aos seus feitos como humanista e como jurista, a OAB Nacional outorgou-lhe o título simbólico de advogado. Recentemente teve sua obra revisitada  e reavaliada.  Em 2018, a Lei 13.629 o declarou “Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil”. 

No entanto, não é apenas sua vida nada ortodoxa que coloca Luiz Gama como um escritor afro-brasileiro de imprescindível análise no contexto da Lei 10.639/03, mas também a qualidade dos textos, a crítica mordaz, a ironia inteligente e o retrato histórico da realidade dos afrodescendentes no Brasil pré-republicano. Assim, história, literatura e poesia se mesclam na obra de um dos maiores poetas românticos brasileiros.

Apenas doze anos após sua alfabetização, Luiz Gama publica Primeiras Trovas Burlescas, de 1859, em que expõe sátiras mordazes e inverte construções estéticas até então bem consolidadas (como a invocação de musas negras), além de fazer escolhas formais e linguísticas inusuais (como a utilização repetida de palavras de origem africana). Exemplo do dito, é o poema “Lá vai verso”:

 

Oh! Musa de Guiné, cor de azeviche,

Estátua de granito denegrido,

Ante quem o Leão se põe rendido,

Despido do furor de atroz braveza;

Empresta-me o cabaço d’urucungo,

Ensina-me a brandir tua marimba,

Inspira-me a ciência da candimba,

As vias me conduz d’alta grandeza.

  (GAMA)

Primeiro autor que traz no seio da literatura a autoidentificação como negro, como ressalta a pesquisadora Ligia Ferreira, Luiz Gama traz em seus versos, em suas cartas e em seus textos jornalísticos, uma discussão racial explícita, até então ignorada, quando lembra a onipresente carga negra no sangue dos brasileiros e anuncia a igualdade racial como conclusão lógica da mestiçagem:

 

Se negro sou, ou sou bode

Pouco importa. O que isto pode?

Bodes há de toda a casta,

Pois que a espécie é muito vasta…

(...)

Para que tanto capricho?

Haja paz, haja alegria,

Folgue e brinque a bodaria;

Cesse pois a matinada,

Porque tudo é bodarrada! –

(GAMA)

Francisco Solano Trindade nasceu em 1908 na cidade do Recife. Dentre as inúmeras atividades exercidas, incluíam-se a de poeta, pintor, ator e teatrólogo. Extremamente interessado por cultura (elegendo a afro-brasileira o tema central de suas obras), criou e participou ativamente de diversos movimentos e centros culturais nas cidades onde morou.

Solano Trindade, que se autodenominava “poeta do povo”,  cumpria bem os cinco quesitos descritos anteriormente para aferição da literatura afrobrasileira: autoria (era negro); temática (tratava da complexidade da realidade do negro no Brasil - as maravilhas das tradições, as mazelas das explorações, a construção identitária, entre outros); linguagem (recorria frequentemente a termos de origem africana, à linguagem oral, priorizando a comunicação à falsa erudição dos poetas “intelectuais”); ponto de vista e público (falava como negro para o - ainda que não apenas - negro).  

Há  na poesia de Solano Trindade a conversa permanente entre a subjetividade e a alteridade, entre uma memória coletiva e uma memória individual. Seus poemas possuem, em grande parte, temáticas sociais e étnicas. Como naquele que talvez seja seu mais conhecido, “Tem gente com fome”, musicalizado por João Ricardo e interpretada por Ney Matogrosso, no qual o poeta, acompanhando o movimento/ritmo do trem, diz:

Trem sujo da Leopoldina

correndo correndo

parece dizer

tem gente com fome

tem gente com fome

tem gente com fome

(...)

Só nas estações

quando vai parando

lentamente começa a dizer

se tem gente com fome 

dá de comer

se tem gente com fome

dá de comer

se tem gente com fome

dá de comer

(TRINDADE)

Além das evidentes carga crítica e da denúncia social embutidas,  o poema apresenta elementos estético-formais bem sofisticados ao tentar reproduzir mimeticamente o barulho do trem através da anáfora da frase “tem gente com fome”. Recurso similar ao utilizado por Manuel Bandeira em seu “Trem de ferro” ao repetir  “Café com pão/café com pão/café com pão. 

Outro poema que vale lembrar é “F da P”:

Amor

Um dia farei um poema como tu queres

Dicionário ao lado,

Um livro do vocabulário

Um tratado de métrica, um tratado de rimas

Terei todo o cuidado com os meus versos.

Não falarei de negros, de revolução,

De nada que fale do povo

Serei totalmente apolítico ao versejar…

Falarei contritamente de Deus, do presidente da República

Como poderes absolutos do homem.

Neste dia amor,

Serei um grande F da P.

(TRINDADE).

Neste poema, além de fazer uma espécie de compêndio dos temas lhes são mais caros (representados pelas palavras “negros”, “revolução”, “povo”), o poeta satiriza o uso da poesia como ferramenta acadêmica mecanizada e artificial, produto de tratados de rimas e métricas - poesia estéril e distante do que quer que tenha um teor social. A redução do palavrão à primeira letra torna ainda mais elegante, pois, quando o lemos, tendemos a ler a palavra por completa, mesmo não estando ela ali.

Considerações finais

Através da apresentação de alguns autores negros, não se buscou, aqui, estabelecer pilares para a formação um “cânone afro-brasileiro”, mas apenas demonstrar, através de exemplos, quais autores podem e por que devem ser ensinados no contexto da Lei 10.639/03. Engessar o estudo da literatura negra é optar por uma atitude retrógrada em um cenário eminentemente progressista. Contudo, algumas diretrizes são possíveis e exemplos auxiliam a iluminar caminhos, principalmente quando se trata de uma jornada ainda pouco explorada e, por isso, muitas vezes, negligente e descuidada.

REFERÊNCIAS

 

BERND, Zilá. O que é negritude? São Paulo: Brasiliense, 1988.

CANDIDO, Antonio. Vários escritos. 3ª ed.. revista e ampliada. São Paulo: Duas Cidades, 1995.

 

CRAVEIRINHA, José. Cela 1. Maputo: Instituto Nacional do Livro e do Disco, 1980.

DUARTE, Eduardo de Assis. Literatura afro-brasileira: um conceito em construção. In: Estudos de Literatura Brasileira Contemporânea, n. 31. Brasília, jan.-jun. de 2008, p. 11-23. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/estudos/article/view/2017/1590.

FERREIRA, Lígia Fonseca. Luiz Gama por Luiz Gama: carta a Lúcio de Mendonça. In: Teresa, revista de Literatura Brasileira [8 19]; São Paulo, p. 300-321, 2008. 

GAMA, Luiz. Primeiras trovas burlesacas. Disponível em < https://www.literaturabrasileira.ufsc.br/_documents/0006-00867.html  > Acesso em 20 de junho de 2018.

JESUS, Carolina Maria de. Quarto de despejo: diário de uma favelada. 7 ed. São Paulo: Francisco Alves, 1960.

MARTIN, V. L. R.; BUENO, A. G. Por uma memória da África e dos afrodescendentes: aspectos teóricos e legais para o ensino de literaturas africanas e afro-brasileira. Linha D'Água (Online), São Paulo, v. 29, n. 1, p. 29-43, jun. 2016

PERPÉTUA, Elzira Divina. A vida escrita de Carolina Maria de Jesus. Belo Horizonte: Nandyla, 2014.

TRINDADE, Solano. Poemas Antológicos de Solano Trindade. Seleção e introdução de Zenir Campos Reis. São Paulo: Editora Nova Alexandria, 2008.  168 p.